terça-feira, novembro 29, 2005

Da Assembleia Municipal

Ontem, 28 de Novembro, decorreu uma sessão da Assembleia Municipal da Murtosa. A primeira depois do acto da respectiva instalação no dia do aniversário do Concelho.

Para os 21 elementos do público (um quase recorde em termos de assembleias “normais”), terá sido um espectáculo triste.

Esteve mal o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, pois não conseguiu conduzir os trabalhos com a correcção e precisão necessárias e indispensáveis a tal acto, permitindo que os oradores no período de “Antes da Ordem do Dia” se estendessem sem qualquer controlo pelo tempo de intervenção, permitindo que a Acta da penúltima sessão contivesse incorrecções e culminando com a estranha e ilegal votação da inclusão das correcções sugeridas pelos vogais. Ora, se uma Acta contém imprecisões, deve ser corrigida, não sendo pensável que tais correcções devam ser votadas. Ou há erro – e assume-se o erro e corrige-se da forma mais exacta possível – ou não há erro, logo não havendo lugar a correcção.

Esteve mal a bancada do PS pois, ao retirar-se tempestivamente, deixou espaço para a continuação do erro. Deveriam ter exigido o recuo e anulação da decisão do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, insistindo no erro cometido e apelando à legalidade que deve imperar nestas Assembleias. Abandonando a sala, ofereceram uma latitude sem fim aos erros contínuos da Mesa.

Esteve mal o Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal, técnico reconhecido na sua área, que deveria ter chamado a atenção do Sr. Presidente da Assembleia Municipal para o erro que estava a cometer, tendo podido corrigir e evitar uma situação desastrosa e que terá, certamente, consequências completamente evitáveis se todos tivessem assumido o seu papel e dever.

Esteve bem o Sr. Presidente da Câmara Municipal ao defender a sua proposta de alargamento do número de vereadores em regime de permanência. Compreende-se a dificuldade da gestão de tempo de quem há 8 anos assume e lidera os destinos da autarquia, quase sozinho. Duvido que consiga libertar-se, rapidamente, desse hábito de centralizar decisões. Se conseguir delegar funções e confiar no trabalho dos seus pares, poderá ter 4 anos de excelente trabalho, tanto mais que os dois vereadores em apreço têm boas condições para dar pleno cumprimentos às exigências que lhes são impostas. O facto de haver salários relativamente elevados não constituirá grande óbice se o trabalho produzido fizer esquecer essa dor que alguns vão sentindo. Quanto maior a responsabilidade, maior deve ser o vencimento e a exigência de qualidade e excelência. Se o governo central assim agisse, Portugal estaria bem melhor.

As “Grandes Opções do Plano” apresentadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal reflectem as possibilidades de concretização a que a Murtosa pode aspirar. Creio que seja um documento realista, para um período difícil e complicado para se conseguirem apoios financeiros do Governo Central. Não foram apresentadas utopias nem houve miserabilismo. Ficou-se com a ideia de haver realismo e vontade de cumprir o possível.

Esteve bem o vogal, Sr. José Simões, secretário da Mesa, ao chamar a atenção para o estado de degradação do edifício municipal afecto ao Centro Recreativo Murtoense e para o facto de lá estar, também em risco de degradação, uma pintura do Dimas Macedo enquanto jovem.

Esteve mal a bancada do PSD que apenas interveio para ler o que alguém lhes escreveu. Falta opinião estruturada naquela maioria. Os cidadãos eleitos têm qualidade e têm um passado que lhes permite ter uma opinião bem formada sobre a Murtosa e deveriam sentir o dever de intervir e não apenas o de cumprir uma disciplina partidária completamente redutora dos seus caracteres e personalidades. Todos eles têm experiência nas suas áreas e têm opinião – pois até a partilham na rua com amigos e terceiros -, não se compreendendo o seu silêncio ou a sua “leitura de encomenda”. A Assembleia Municipal da Murtosa tem que ser o lugar onde a Murtosa possa ser sentida e vivida, independentemente de cores partidárias. Que haja disciplina partidária no acto de votar, compreende-se e aceita-se. Mas deve haver mais capacidade de intervenção e até de chamadas de atenção. Ganharia a Murtosa e sei que muitos desses vogais municipais viveriam melhor com as suas consciências.

Tenho pena desta Assembleia. De um modo geral foi uma assembleia triste. Espero que a Mesa da Assembleia aprenda rapidamente a conduzir assembleias e a evitar os erros que foram cometidos em cascata.

segunda-feira, novembro 28, 2005

O novo Provedor?

Uma vez que o post que o Joaquim Primo do Jornal da Rua publicou verá certamente a forma impressa num ou noutro periódico, e como quem não se sente não é filho de boa gente, venho responder aos escritos do Dr.José Augusto Tavares Gurgo e Cirne que, num inédito e nele nunca visto acto de coragem, assume o seu ódio de estimação pela minha pessoa.
Fico tranquilo pois a Santa Casa fica fora da sanha deste escriba ressaibiado e eu sei defender-me de várias maneiras pois, quem não deve, não teme.

As longas letras por ele escritas redundam em mentiras, facilmente comprováveis. Bastará, para arrumar com todas elas, perguntar às funcionárias da Santa Casa que tipo de ambiente laboral existia enquanto o Dr.José Augusto Tavares Gurgo e Cirne foi responsável pela gestão da Instituição, desde ameaças, férias “demarcadas”, reuniões para assinatura de folhas de papel em branco, salários sem qualquer tabela salarial correspondente, e outras arbitrariedades interessantes. Mas perguntem a qualquer das funcionárias ou ex-funcionárias e ficareis esclarecidos.

Todos as outras tretas só provam a ignorância que ele tipificou enquanto reinou como director de serviços.

Dos livros do Dr. José Tavares Afonso e Cunha, bastará ou visitar a Biblioteca com o seu nome, ou entregar à família a listagem que ele andou a conjecturar durante mais de 2 anos e da qual não deu qualquer conta à Mesa Administrativa. Ou seja: a Santa Casa andou a pagar-lhe o ordenado mais alto que qualquer funcionário auferia nesse tempo, e durante 2 anos, para se dedicar a um trabalho que ninguém percebeu, para o qual não tinha qualquer preparação e do qual não prestou contas a ninguém, apesar de ter sido instado a tal. Dos manuscritos do Dr.José Tavares Afonso e Cunha, saberá o Dr.José Augusto Tavares Gurgo e Cirne e deles já deve ter dado contas à respectiva família.

Dos computadores, verdadeira paixão do Dr.José Augusto Tavares Gurgo e Cirne, devo dizer que nunca precisei de qualquer instituição para ter os melhores e mais recentes computadores. Mas meus. E ainda hoje tenho computadores bastante valiosos. Mas são meus. Comprados com o meu dinheiro. Dos computadores da Santa Casa, devo dizer que todos os funcionários que os utilizem, consideram-nos “para seu uso pessoal”. Assim como o computador que está em cima da mesa do Gabinete do Provedor é “para uso pessoal do Provedor”… e dos restantes mesários. E nenhum custou mil contos… nem foi importado da Inglaterra de propósito. Só mesmo o cérebro do Dr.José Augusto Tavares Gurgo e Cirne é que consegue destilar tanta asnice.

Resumindo: de mentira em mentira foi a cobardia do Dr.José Augusto Tavares Gurgo e Cirne indo de esquina em esquina. Como habitualmente, de resto.

De uma coisa fico mais tranquilo: em 8 de Dezembro de 2006, veremos o Dr.José Augusto Tavares Gurgo e Cirne a encabeçar uma lista candidata aos órgãos sociais da Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Murtosa. Assim poderá evitar os erros do presente e defender a santa casa de outros erros que se possam cometer. Mas sem o vencimento.

Isso, quero ver e aplaudir.

quarta-feira, novembro 23, 2005

Para a minha colega Irene

Que sentido tem a morte de uma criança?
Como explicar aos pais que essa tão curta vida tem sentido?
Que mensagem extrair desse momento de dor e de revolta?
Como entender que aquele fim pode conter um infinito?

Nesses momentos são sempre mais as perguntas que as respostas. A dúvida do sentido da vida passa pelo crivo do absurdo da morte e deixamos cair os braços em desespero de impotência.

Restam as palavras ocas e sofridas, proferidas em sussurros de solidariedade. Restam as lágrimas vertidas quando os olhos não conseguem ver para além do cenário efémero da vida.

Fica aqui a nossa esperança na Fé. Não numa fé piegas e cheia de rezas a pique e perfumada de incenso. Esperamos na certeza da Vida para além desta vida tão cheia de incertezas e dores. Esperamos na Vida daqueles que vêem para além do palpável e que podemos vislumbrar no olhar de uma criança.

segunda-feira, novembro 14, 2005

O Maior Pesadelo de Todos os Tempos

Com o aparecimento e crescimento dos blogs (uma tecnologia fantasticamente democrática, quer permite que qualquer noviço informático possa editar, publicar e disseminar informação, opinião e contestação), assistimos a uma alteração profunda na relação da política com os seus cidadãos, dos governados para com os governantes.

Bastará investir algumas horas de cada fim-de-semana para se perceber que a movimentação criada em torno das eleições autárquicas não terminou ou esmoreceu. Os vencedores desligaram a sua actividade blog, mas os vencidos intensificaram-na e passaram a utilizar o blog como forma de oposição pública e constante. O blog assumiu um papel de contacto directo e constante com os munícipes.

Nasceu o maior pesadelo de todos os tempos para os eleitos locais. Cada acto público ou menos público é passível de ser imediatamente difundido em sistema de broadcast público, sem qualquer pejo ou atraso. Basta um computador ligado à net. Sem censura possível. Sem legislação que trave o ímpeto oposicionista de qualquer cidadão mais implicado. Sem hipótese de se rebaterem as afirmações de forma convincente ou em sede protegida.

O fórum político saiu das salas e dos gabinetes e passou para os ecrãs dos computadores. Daqui pode passar para os telemóveis e os cafés podem transformar-se em locais de grandes conspirações e de trocas de ideias. A juventude poderá intervir na vida da sua comunidade como nunca lhe foi possível. A sua voz pode ser lida e ouvida. Os alicerces da sociedade podem tremer se não estiverem sãos.

Procurem-se os blogs da oposição em Aveiro, Porto, Coimbra, Lisboa, Mangualde, Viseu e veremos argumentos que devem tolher de terror os eleitos locais. Daqui em diante veremos muitos argumentos a serem dirimidos nos blogs e nem tanto nas Assembleias. Veremos temas a serem testados nos bytes antes de surgirem nas Actas de reuniões. Leremos acusações. Espantar-nos-emos com denúncias imediatas e com explicitações que se desejavam secretas.

É um novo exercício de cidadania. Será uma nova forma se de estar na “polis”. Os véus cairão e a política poderá renovar-se se souber utilizar este meio de forma responsável e correcta. Sem populismos serôdios e sem secretismos paroquiais. Sem difamações covardes. Aqui se distinguirão os blogs construtivos e responsáveis daqueles que apenas pretendem atirar lama a paredes limpas. A comunidade poderá crescer e amadurecer se souber utilizar este recurso como forma de apropriação de poder partilhado e de indicador social. Bastará que o poder saiba ler o que aparecer escrito nas águas do dia a dia.

Será um pesadelo para muitos e uma libertação para alguns.

terça-feira, novembro 01, 2005

Horas Marcadas

A vida tem dessas coisas... Horas marcadas num calendário da imaginação da comunidade. Tempos de diálogo em torno de uma ideia. Gente diferente que se junta para conversar, trocar impressões, lembrar limitações, sonhar novas fronteiras.
As tertúlias marcaram épocas importantes na vida dos povos, desde questões literárias, políticas, sociais, educacionais, nada era proibido discutir em rodas de amigos e conhecidos. Do diálogo nascia a partilha de ideias, de sonhos, de possibilidades, de outras metodologias a experimentar.
Se mais nada se conseguisse com as tertúlias, elas marcavam a comunidade e ajudavam a transformá-la, por vezes até provocaram a queda de mitos.

O projecto Leme, da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa, tem promovido algumas tertúlias subordinadas a diversos temas e com diversos intervenientes. O objectivo é fazer renascer a vontade de conversar que os Murtoseiros foram perdendo ao longo dos tempos. Noutros tempos as famílias falavam, os vizinhos conversavam, os amigos encontravam-se para trocar ideias, para se ajudarem. Esses hábitos foram-se perdendo. Muitas serão as causas, pelo que as deixamos para quem quiser gastar o seu tempo a procurá-las. Nós preferimos oferecer algumas soluções: basta sair de casa, procurar os amigos e os amigos dos amigos e conversar. Sem protocolos. Sem regras exageradas.

Temos tido surpresas muito agradáveis com estas tertúlias. Temos ouvido pessoas que têm tanto para dizer que vários dias não chegavam. Temos visto pessoas que no fim da tertúlia, ou dias depois, dizem-me que tinham muito para dizer, mas que ganharam vergonha. Era a primeira vez.

É fantástico como a Murtosa é tão silenciosa sobre as coisas que são tão importantes para a sua vida. A educação dos filhos, dos adolescentes – o primeiro tema que abordámos – deixou inúmeras pessoas com tanto para dizer que ainda hoje trazem ao de cima o que quereriam ter dito. A dor de pais que sentem que erraram na educação das filhas e dos filhos, as dúvidas se esses erros poderiam ter sido evitados se tivessem tido uma abordagem diferente no momento exacto. São alguns dos mitos que importa derrubar e criar novos espaços de diálogo entre pais e filhos, entre educadores e técnicos de saúde.

Novamente tivemos descobertas fantásticas com a tertúlia sobre o associativismo e as colectividades. A paixão que os murtoseiros nutrem pelas suas colectividades ficou patente nesse encontro. O diálogo entre as associações é possível. Bastaria haver um sistema de partilha de experiências, de recursos e de dificuldades para que todas pudessem enriquecer e melhorar a sua acção junto das comunidades que as criaram e defendem.

As outras tertúlias (“O Alcoolismo” e depois “As Tradições”) foram momentos interessantes e muito ricos, percebendo-se que o alcoolismo atinge a unidade da família e desagrega o “cimento social” e que as tradições na Murtosa são mais que um punhado de recordações recolhidas e repetidas: são garantia de identidade e de união de uma gente nascida a respirar o perfume da ria. Gente que percebeu que, afinal, está muito mais unida entre si do que pensava.

Na última “Há Hora Marcada” o tema recaiu sobre a Educação e Formação na Murtosa. Percebeu-se que o dilema que assalta pais e educadores centra-se no papel da escola e na certificação de conhecimentos pelos sistemas não formais. Ficou claro que o modo de encarar a escola sofreu uma profunda alteração desde há 30 anos atrás. A massificação do ensino permitiu o acesso de todos os cidadãos aos instrumentos formais de formação e progressão escolar. Essa mesma massificação trouxe outros problemas como sejam a inadequação do sistema formal de ensino para todos os alunos e o nivelamento inferior da qualidade e exigência.
Hoje, olhando para a Murtosa, vemos muitos mais jovens a estudar e muitos outros a conseguir diplomas de licenciatura. Porém, vemos, igualmente, uma franja muitíssimo significativa e crescente de jovens que abandonam o ensino ou que não prosseguem estudo para além do 3º Ciclo do Ensino Básico.

Nasce a duvida:
- Que Murtosa vamos ter daqui a alguns anos?
Vejamos:
Mercê de migrações, procura de melhores empregos (ou apenas de emprego), fixação noutras terras por motivos de matrimónio ou de adopção de outras formas de estar na vida, muitos jovens da Murtosa nunca mais regressam ao seu local de nascimento.
Os jovens não qualificados vão sobrevivendo pela pesca artesanal, alguma agricultura residual, empregos precários ou em fábricas vizinhas.
O sector dos serviços recruta pessoas cada vez mais qualificadas e habitualmente esse recrutamento é satisfeito com jovens provindos de outras localidades.
Olhamos para alguns dos nossos jovens e vemo-los agarrados pelas doenças, drogas, DST, a própria SIDA que vai aumentando progressiva e silenciosamente na Murtosa, o alcoolismo, a marginalidade identificada. Esta franja da sociedade murtoseira é aquela que tem que ocupar as nossas atenções e ser alvo de intervenção.

O Prof. Arsélio Martins, no âmbito da dúvida sobre os vários sistemas que concorrentemente oferecem certificação do ensino básico (Sistema Escolar formal, SEUC, RVCC, EFA) afirmou algo surpreendente: “Interessa certificar a todo o custo! Mesmo que corramos o risco dessa certificação nos oferecer muitas dúvidas. Sejamos claros: uma mãe com um diploma de 9ºano obrigará os seus filhos a ter, pelo menos, o 9º ano e aspirará a mais.” Simples. Surpreendente. Real.
De facto, a grande alavanca da certificação e da formação são os pais. São eles quem devem “mandatar” os professores e não retirar aos professores a capacidade de educar os seus filhos. Não duvidamos que o problema da disciplina nas escolas nasce na ausência de mandato que os pais deveriam confiar aos docentes. Nasce, também, na ausência de exigência com que alguns docentes encaram o seu magistério. Nasce, também, com os pais “mal-criados” que vêem na escola a sede de todos os males. Nasce, também, da enormíssima quantidade de “saberes” que se pretendem incutir às crianças, deixando o importante submerso pelo acessório.