Ontem, 28 de Novembro, decorreu uma sessão da Assembleia Municipal da Murtosa. A primeira depois do acto da respectiva instalação no dia do aniversário do Concelho.
Para os 21 elementos do público (um quase recorde em termos de assembleias “normais”), terá sido um espectáculo triste.
Esteve mal o Sr. Presidente da Assembleia Municipal, pois não conseguiu conduzir os trabalhos com a correcção e precisão necessárias e indispensáveis a tal acto, permitindo que os oradores no período de “Antes da Ordem do Dia” se estendessem sem qualquer controlo pelo tempo de intervenção, permitindo que a Acta da penúltima sessão contivesse incorrecções e culminando com a estranha e ilegal votação da inclusão das correcções sugeridas pelos vogais. Ora, se uma Acta contém imprecisões, deve ser corrigida, não sendo pensável que tais correcções devam ser votadas. Ou há erro – e assume-se o erro e corrige-se da forma mais exacta possível – ou não há erro, logo não havendo lugar a correcção.
Esteve mal a bancada do PS pois, ao retirar-se tempestivamente, deixou espaço para a continuação do erro. Deveriam ter exigido o recuo e anulação da decisão do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, insistindo no erro cometido e apelando à legalidade que deve imperar nestas Assembleias. Abandonando a sala, ofereceram uma latitude sem fim aos erros contínuos da Mesa.
Esteve mal o Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal, técnico reconhecido na sua área, que deveria ter chamado a atenção do Sr. Presidente da Assembleia Municipal para o erro que estava a cometer, tendo podido corrigir e evitar uma situação desastrosa e que terá, certamente, consequências completamente evitáveis se todos tivessem assumido o seu papel e dever.
Esteve bem o Sr. Presidente da Câmara Municipal ao defender a sua proposta de alargamento do número de vereadores em regime de permanência. Compreende-se a dificuldade da gestão de tempo de quem há 8 anos assume e lidera os destinos da autarquia, quase sozinho. Duvido que consiga libertar-se, rapidamente, desse hábito de centralizar decisões. Se conseguir delegar funções e confiar no trabalho dos seus pares, poderá ter 4 anos de excelente trabalho, tanto mais que os dois vereadores em apreço têm boas condições para dar pleno cumprimentos às exigências que lhes são impostas. O facto de haver salários relativamente elevados não constituirá grande óbice se o trabalho produzido fizer esquecer essa dor que alguns vão sentindo. Quanto maior a responsabilidade, maior deve ser o vencimento e a exigência de qualidade e excelência. Se o governo central assim agisse, Portugal estaria bem melhor.
As “Grandes Opções do Plano” apresentadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal reflectem as possibilidades de concretização a que a Murtosa pode aspirar. Creio que seja um documento realista, para um período difícil e complicado para se conseguirem apoios financeiros do Governo Central. Não foram apresentadas utopias nem houve miserabilismo. Ficou-se com a ideia de haver realismo e vontade de cumprir o possível.
Esteve bem o vogal, Sr. José Simões, secretário da Mesa, ao chamar a atenção para o estado de degradação do edifício municipal afecto ao Centro Recreativo Murtoense e para o facto de lá estar, também em risco de degradação, uma pintura do Dimas Macedo enquanto jovem.
Esteve mal a bancada do PSD que apenas interveio para ler o que alguém lhes escreveu. Falta opinião estruturada naquela maioria. Os cidadãos eleitos têm qualidade e têm um passado que lhes permite ter uma opinião bem formada sobre a Murtosa e deveriam sentir o dever de intervir e não apenas o de cumprir uma disciplina partidária completamente redutora dos seus caracteres e personalidades. Todos eles têm experiência nas suas áreas e têm opinião – pois até a partilham na rua com amigos e terceiros -, não se compreendendo o seu silêncio ou a sua “leitura de encomenda”. A Assembleia Municipal da Murtosa tem que ser o lugar onde a Murtosa possa ser sentida e vivida, independentemente de cores partidárias. Que haja disciplina partidária no acto de votar, compreende-se e aceita-se. Mas deve haver mais capacidade de intervenção e até de chamadas de atenção. Ganharia a Murtosa e sei que muitos desses vogais municipais viveriam melhor com as suas consciências.
Tenho pena desta Assembleia. De um modo geral foi uma assembleia triste. Espero que a Mesa da Assembleia aprenda rapidamente a conduzir assembleias e a evitar os erros que foram cometidos em cascata.